Os interessados deverão apresentar as documentações até o dia 23 de setembro
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT Campus Campo Novo do Parecis, divulgou a Chamada Pública Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O processo, que dispensa licitação, visa atender à demanda de produtos para a alimentação escolar do Instituto. O objetivo da iniciativa é incentivar a participação dos agricultores locais e oferecer produtos mais frescos para os alunos.
Serão adquiridos 22 tipos de produtos, entre legumes, frutas e verduras, como estabelece a Lei Federal 11.947 que determina que 30% dos alimentos da merenda escolar sejam provenientes da agricultura familiar.
Poderão participar da chamada fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas no Edital, seus Anexos e à legislação em vigor.
Documentação
O Edital da Chamada Pública 01/2024, com orçamento de aproximadamente R$ 33 mil, atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os interessados deverão enviar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 04 a 23 de setembro de 2024, no e-mail: compras.cnp@ifmt.edu.br ou presencialmente, no IFMT Campus Campo Novo do Parecis, das 8 h às 11 h e das 13 h às 16 h, no setor de Compras, localizado na MT 235, KM 12, zona rural, Campo Novo do Parecis, Mato Grosso.
A sessão pública de abertura das propostas, para análise da documentação de habilitação e projeto de venda, ocorrerá presencialmente, no dia 23 de setembro, a partir das 9 h, no Setor de Compras do IFMT Campus Campo Novo do Parecis
Acesse o edital e seus anexos através do link.
Carla Londero – Ascom IFMT Campus Campo Novo do Parecis
