Depois de seis meses com 30% do orçamento para 2019 bloqueado, o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) obteve a liberação de 15% do valor contingenciado no custeio. O percentual, liberado na última segunda-feira (30/09), equivale a R$ 11.218.536, a ser destinado aos 19 campi e à Reitoria do IFMT. Permanecem bloqueados R$ 11.218.536 no custeio* e R$ 1.453.338 milhões no investimento**.
No entanto, nem todo o orçamento liberado teve empenho autorizado (o que equivale à utilização efetiva). Atualmente, o IFMT tem limite para empenhar 80% do valor total do seu orçamento de custeio e 20% do orçamento de investimento.
De acordo com a Pró-Reitoria de Administração (PROAD), os recursos liberados serão utilizados essencialmente para as despesas fixas da Instituição, tais como os pagamentos dos contratos continuados (como vigilância, limpeza, motorista, água e energia), e algumas despesas variáveis como pequenas reposições de estoques.
A PROAD salienta, porém, que não será possível reverter ainda neste ano de 2019 o impacto nas atividades que precisaram ser reduzidas ou deixaram de ser realizadas devido aos valores contingenciados no mês de abril pelo Ministério da Educação (MEC).
Entre essas, é possível citar visitas técnicas dos estudantes, aquisição de equipamentos e materiais para aulas práticas, aquisição de material de expediente e de limpeza, manutenção de laboratórios, reformas para melhoria da acessibilidade das instalações, participação de estudantes e servidores em congressos, realização de eventos institucionais. “Conseguiremos honrar com todas as obrigações, mas permanece a impossibilidade de atendimento pleno das demandas reprimidas”, afirmam os gestores da PROAD.
Saiba mais
Em 30 de abril de 2019, o Ministério da Educação realizou o bloqueio no orçamento de todas as instituições federais de ensino. No que se refere ao IFMT, o contingenciamento foi de R$ 23.890.410, correspondendo a 30% do orçamento de custeio e investimento, que é de R$ 79.634.705, conforme a Lei Orçamentária Anual de 2019. Essa medida exigiu dos dirigentes do IFMT a elaboração de estudos e análises de possíveis conjecturas acerca da revisão do planejamento anual.
* Orçamento para custeio: valor destinado anualmente para a instituição para o pagamento de material de consumo; energia elétrica; água; bolsas de ensino, pesquisa e extensão; segurança; limpeza, entre outros.
** Orçamento para investimento: valor para livros, materiais de laboratório, mobiliário, obras e outros.
