Campus Campo Novo do Parecis

Apresentação:

A Coordenação de Contratos e Convênios é responsável pela elaboração, execução, análise, acompanhamento e controle dos contratos administrativos e convênios firmados pelo Campus, com vistas à aquisição de bens, contratação de serviços em geral e obras de engenharia, promovendo a gestão desses contratos e coordenando a fiscalização dos mesmos. Tem também a missão de apoiar docentes, pesquisadores e extensionistas em processos que envolvam o desenvolvimento de projetos de pesquisa, ensino e extensão a partir de convênios e parcerias interinstitucionais.

E-mail: contratos.cnp@ifmt.edu.br

Atribuições:

Compete à Coordenação de Contratos e Convênios:

I – elaborar minutas de contratos e convênios e demais instrumentos de parcerias para submissão à Procuradoria Jurídica;

II – adotar as providências com vistas à formalização de contratos e convênios, elaborando os respectivos instrumentos, encaminhando-os para assinatura das partes;

III – acompanhar e registrar a execução dos contratos e convênios;

IV – assessorar e supervisionar a execução de contratos, termos aditivos e outras publicações, bem como notificar os setores interessados quanto ao prazo de vencimento de contrato;

V – providenciar a elaboração e publicação dos extratos de contratos e convênios e seus aditivos;

VI – emitir relatórios de acompanhamento da execução dos contratos e convênios;

VII – realizar serviços externos referentes ao setor;

VIII – solicitação de abertura e acompanhar a movimentação das contas vinculadas aos contratos;

IX – gerir e orientar os fiscais no acompanhamento e na fiscalização da execução dos contratos de acordo com as regras previstas para Fiscalização dos Contratos de Terceirização;

X – acompanhar os registros apontados pelos fiscais dos contratos administrativos;

XI – acompanhar os registros de admissão e demissão dos colaboradores vinculados a serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra;

XII – processar os pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, verificando os pressupostos e documentos necessários;

XIII – proceder a abertura e o gerenciamento de Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades relacionadas à contratos vigentes;

XIV – orientar na elaboração da prestação de contas de convênios;

XV – orientar os setores na elaboração de termos de cooperações técnicas e parcerias.

XVI – coordenar e supervisionar a gestão e a fiscalização de instrumentos contratuais, convênios, cooperações técnicas e parcerias firmados pelo Campus;

XVII – revisar, organizar, documentar e publicizar contratos no sítio do IFMT e demais locais, conforme legislação vigente;

XVIII – elaborar e manter atualizado o Manual de Rotinas e Procedimentos pertinentes ao setor;

XIX – elaborar e atualizar anualmente o Plano Individual de Trabalho de cada servidor técnico-administrativo em educação que atua na Coordenação;

XX – elaborar e atualizar anualmente o Plano Gerencial de forma que contemple as atribuições do setor e metas a serem atingidas; e XXI – executar outras funções que lhe sejam inerentes ou lhe tenham sido atribuídas.

Dos órgãos de apoio e comissões da Coordenação de Contratos e Convênios

a. Do Núcleo de Fomento à Parcerias e Cooperações Técnicas

Atribuições:

I. assessorar o(a) diretor(a) nos assuntos pertinentes à articulação e interlocução com órgãos, entidades e organizações públicas e privadas, visando à captação de recursos para financiamento de projetos de interesse institucional;

II. promover, assessorar e intermediar a captação de recursos junto com os servidores do IFMT;

III. estudar e propor convênios e parcerias visando ao atendimento das demandas do IFMT;

IV. promover, apresentar e acompanhar projetos, acordos de cooperação, termos de parceria e convênios voltados para infraestrutura; V. coordenar as atividades relacionadas a fundações de apoio;

Horário de funcionamento do setor:

De segunda a sexta-feira, das 08 h às 12 h – 13 h às 17 h.

Equipe:

Coordenador de Contratos e Convênios:

Gabriel dos Santos de Brum
Matrícula: 2272046
E-mail: gabriel.brum@ifmt.edu. br
Fone: (65) 3382-6214

Coordenador de Contratos e Convênios Substituto:

Wilker Kaio dos Santos Nogueira
Matrícula: 1816104
E-mail: wilker.nogueira@ifmt. edu.brFone: (65) 3382-6214

Painéis/Planilhas:

Planilha Controle de Contratos

Arquivos relacionados:

Manual de Fiscalização do IFMT

Manual de Procedimentos Para Aplicação de Sanções IFMT